Enxergando as necessidades da sua família por trás de cada processo

Aqui o seu bem-estar é a nossa prioridade!

Vanessa Soares Nunes de Sousa

OAB/RS 117.870

Formada em Direito pela Universidade do Vales do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Especialista em Direito de Família e Sucessões,
com ênfase na atuação Extrajudicial e
Consensual.

Eu sei que você pensa que toda comunicação com advogados é confusa.

De fato, após 2 anos e meio trabalhando em uma vara cível, comecei a perceber a fragilidade das pessoas diante de um processo familiar e uma grande lacuna em relação ao tratamento humano e sensibilidade para lidar com cada história de forma individual.

Comecei também a enxergar as necessidades e vulnerabilidades de cada família por trás de cada processo em vez de reduzi-los a simples aglomerados de papéis.

Algo me intrigava profundamente e eu pensava em como famílias inteiras que já vivenciavam conflitos, não recebiam o apoio e esclarecimentos adequados. E foi desde então que eu decidi desenvolver um método de trabalho onde todos os esforços devem ser feitos para preservar a dignidade e tranquilidade de cada um dos meus clientes.

Através de valores inegociáveis de comprometimento, ética e tratamento humanizado, a cada caso dedico tempo a entender as relações familiares de forma mais acolhedora, com objetivo de diminuir os conflitos, minimizar o estresse e as mágoas dos envolvidos, por vezes evitando que relações já debilitadas sofram um desgaste ainda maior, e assim, considerando sempre todos os anseios de cada um dos envolvidos, de forma mais precisa, a fim de evitar um longo e desgastante processo litigioso.

Ao preparar e instruir, ouvindo com sensibilidade e sabedoria e prezando por uma comunicação clara e compreensiva, estamos cumprindo parte essencial na preservação do direito fundamental de acesso à Justiça de todo cidadão.

Meu objetivo é garantir a verdadeira Justiça, por entender que lidamos com vidas, expectativas e sonhos. Sempre utilizando o poder da empatia e objetivando a preservação da dignidade da pessoa humana, assegurando assim que cada um de meus clientes não sejam tratados como um número ou um processo judicial.

Minha missão é garantir através de um trabalho transparente e honesto, clientes felizes. Não só porque ganharam na Justiça, mas cientes e seguros de que eu, como advogada, fiz de tudo que era possível para obter sucesso.

Ao realizar um trabalho 100% humanizado, contribuímos para uma Justiça cada vez mais próxima do direito, e não somente como um mero instrumento.

O seu caso é a nossa prioridade!

Como eu posso ajudar?

Áreas de atuação

Confira abaixo todas as área de atuação.

Direito de família

Você sabia que mesmo não morando juntos um casal pode ter união estável oficializada? Quando duas pessoas se unem de forma duradoura, contínua, com convivência pública e objetivo de constituir família, temos uma união estável, e reconhecer essa união pode conferir alguns benefícios, como direito à herança, recebimento de pensão por morte, divisão de bens em caso de separação, entre outros.
Um processo de divórcio é quase sempre difícil para os requerentes, por isso é importante tratar com muita cautela pois está em jogo não apenas as questões patrimoniais, mas também a estrutura emocional e psicológica de cada pessoa envolvida.

Divórcio litigioso (realizado pela via judicial) quando existem filhos menores que precisam receber pensão; quando uma das partes não quer o divórcio; quando as partes não estão de acordo com a divisão de bens;

Divórcio consensual (quando ambos decidem pelo divórcio de forma conjunta mediante acordo) podendo ser: Judicial (quando possuem filhos menores) ou extrajudicial que é realizado em cartório de notas por tabelião. Podendo ser realizado de forma online.
Você sabia que o reconhecimento de paternidade pode ser solicitado não só pela mãe da criança, mas também pelo próprio filho quando maior de 18 anos ou até mesmo pelo pai que deseja confirmar a paternidade? Além do mais, o reconhecimento de maternidade/paternidade funciona não apenas quando há vínculos biológicos mas também com relação socio-afetiva, ou seja, quando há afeto independente de laços sanguíneos.
Estou certa que você já ouviu falar de um casal que após o divórcio, se desentendeu e proibiu uma das partes de ver os filhos, certo? A convivência é um direito e a regulamentação de visitas tem como objetivo evitar situações de alienação parental, garantindo a manutenção dos laços familiares. Isso mesmo: garantir que você conviva com seus filhos em caso de separação!

Também pode ser proposta uma ação de regulamentação de visitas para alterar a forma, os horários e os dias que foram fixados em juízo anteriormente.
Quando alguém possui algum comprometimento que a impossibilita de se expressar por si em determinadas situações, pode se fazer presente a possibilidade dessa pessoa ser interditada/curatelada. Vou te explicar a diferença. Enquanto a interdição é uma medida que alega incapacidade absoluta ou relativa de um indivíduo, a curatela é a responsabilidade atribuída a uma pessoa pelo juiz para zelar e se responsabilizar pelos bens e atos jurídicos de alguém que se encontra incapaz.
Após um divórcio, pode surgir a necessidade de decidir quem guardará os filhos menores de 18 anos. A guarda pode ser compartilhada ou ficar a cargo de um dos pais. É realizada por via judicial com intervenção do Ministério Público, a fim de verificar se foi de fato observado o melhor interesse da criança.

Quando por algum motivo, os pais não puderem exercer a guarda, é possível uma terceira pessoa pleitear o direito de obtê-la.
A pensão alimentícia é um direito que garante a menores, (ex)cônjuges, (ex)companheiros ou pais a possibilidade de pedir um auxílio financeiro para que tenham condição de garantir suas necessidades básicas, como se alimentar, vestir, estudar e cuidar da própria saúde. É um procedimento realizado por via judicial e pode ser tanto um pedido, quanto uma oferta ou uma revisão.
É quando um dos pais influencia o filho a tomar partido e se colocar contra o outro. Podendo também ser praticado por avós ou aqueles que têm a guarda da criança, ao proibir visitas, fazer chantagens, manipular, omitir informações e influenciar o menor contra o pai/mãe prejudicando a manutenção de vínculos, dificultando convívio, interferindo na formação psicológica da criança. O judiciário oferece meios de proteger os filhos a partir de recursos legais e o guardião pode sofrer punições ao ferir os direitos fundamentais da criança e adolescente de conviver em um ambiente familiar saudável.

A melhor maneira de evitar dor de cabeça na hora da partilha de bens no futuro é através do pacto antenupcial. Também conhecido como contrato pré-nupcial, nada mais é que um contrato elaborado antes do casamento, estabelecendo as regras e repercussões econômicas que vigorarão caso ocorra o término do relacionamento. Podendo se tratar de questões de diversas naturezas, como regras de convivência, planejamento familiar, indenizações, entre outras.

Apesar de o regime de comunhão parcial de bens ser o padrão no Brasil, os noivos ou companheiros podem definir outro regime através de pacto antenupcial.

Direito de Sucessões

É uma organização antecipada da sucessão do patrimônio de um indivíduo com o objetivo de prevenir problemas como conflito familiar e de dispor os bens conforme o desejo da pessoa.

Com o planejamento sucessório é possível reduzir impostos, eliminar custos e liberar os bens de modo mais rápido e menos burocrático, sendo muito vantajoso ao possibilitar uma transmissão de bens de forma mais estratégica e eficiente.
É a divisão ou repartição de bens ou patrimônio em decorrência de divórcio, da liquidação de uma sociedade ou morte, em um processo de inventário, ou mesmo uma partilha em vida para partir os bens que serão inventariados após o falecimento.
O testamento é o documento no qual uma pessoa decide o destino dos próprios bens após o falecimento, declarando como e para quem gostaria de deixá-los, podendo ser alterado, revogado enquanto o testador estiver vivo e lúcido.

Serve para definir questões de herança, partilha e sucessões entre herdeiros e pessoas queridas.
O inventário é o documento com uma descrição detalhada do patrimônio de uma pessoa falecida que será usado para a partilha e divisão de bens aos seus herdeiros após a sua morte.
É uma declaração antecipada de vontade, onde se pode deixar por escrito o desejo em caso de doença na qual não se possa responder por si. Deixando claro quais tratamentos médicos são preferenciais ou quais devem ser descartados, por exemplo, ou no caso de falecimento qual o destino do corpo e dos órgãos.
A emancipação é uma forma de conceder a um menor de 18 anos a capacidade de exercer os direitos civis da vida adulta antes da maioridade, tornando o adolescente capaz de viajar por conta própria, comprar e vender bens, assinar documentos, entre outros.

Direito Civil

A escritura pública é o ato praticado perante um notário ou escrevente autorizado que manifesta a vontade das pessoas em realizar um negócio ou declarar uma situação, com a finalidade de garantir segurança e tranquilidade, prevenindo futuras discussões e divergências. Os atos frequentemente retratados por um escritura pública são a compra e venda de imóveis, doações de imóveis, procurações, inventário, testamentos, pactos antenupciais, hipotecas, divórcios, reconhecimento de filhos, emancipações, entre outros.
Comprova a existência de um fato ou situação para uso como prova. O tabelião ou outra pessoa autorizada no cartório e a testemunha, fazem a prova perante qualquer juiz ou tribunal em uma situação perigosa.

A ata notarial serve para pré-constituir provas. Tem a força de provar a integridade e a veracidade, atribuir autenticidade, fixar a data e hora, assim como comprovar, inclusive, a existência do conteúdo ofensivo ou criminoso.
É uma espécie de contrato para comprovar a venda de um imóvel, formalizando atos e negócios.

A Escritura é um instrumento essencial para imóveis acima de 30 salários mínimos e apesar de não ser um documento obrigatório nos processos de compra e venda, caso você não tenha este documento, corre-se o risco de perder o imóvel.
É quando uma pessoa declara ser responsável financeiramente por outra. Solicitado muitas vezes em planos de saúde, previdências, clubes, entre outros serviços.
A instituição de bens de família é o ato formalizado por Escritura Pública que protege um imóvel tornando-o impenhorável, com o objetivo de proteger o domicílio de uma família. Isso quer dizer que em caso de dívidas, o patrimônio estará isento de execução.
É um contrato feito quando alguém decide doar um patrimônio para outra pessoa. Pode ser usado para antecipar herança. A doação pode ser feita por escritura pública ou instrumento particular.
É a aquisição de uma propriedade pelo uso prolongado do bem. Pode ser realizada por via judicial ou extrajudicial. Sabe aquela história que você ouviu sobre alguém que “virou dono” de uma terra de outra pessoa? Exatamente. É uma forma de aquisição de propriedade através de seu uso.

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